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Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual

1. Introdução

A ATUAÇÃO AMBIENTAL AMB TECH reafirma seu compromisso em manter um ambiente de trabalho seguro, saudável, respeitoso e inclusivo, pautado em ética, integridade e dignidade.
Adotamos tolerância zero em relação a qualquer forma de assédio moral ou sexual, garantindo acolhimento às vítimas e responsabilização dos agressores.

2. Objetivos

  • Prevenir práticas de assédio moral e sexual.

  • Sensibilizar colaboradores, gestores, fornecedores e parceiros sobre condutas adequadas.

  • Estabelecer canais seguros de denúncia e acolhimento.

  • Promover a igualdade, a diversidade e o respeito no ambiente de trabalho.

  • 3. Definições

  • 3.1 Assédio Moral

  • Condutas abusivas e repetitivas, que causem constrangimento, humilhação ou degradação das condições de trabalho. Exemplos:

  • Isolamento intencional de um colaborador.

  • Exigências impossíveis ou cobranças excessivas e vexatórias.

  • Humilhações públicas ou insultos reiterados.

  • 3.2 Assédio Sexual

  • Condutas de natureza sexual indesejadas, que causem constrangimento à vítima, podendo estar relacionadas ou não à hierarquia. Exemplos:

  • Convites insistentes com conotação sexual.

  • Piadas, gestos ou comentários de cunho sexual.

  • Oferta de vantagens ou ameaças em troca de favores sexuais.

  • 4. Princípios

  • Respeito à dignidade humana.

  • Confidencialidade no tratamento das denúncias.

  • Não retaliação contra vítimas ou testemunhas.

  • Responsabilização proporcional à gravidade da conduta.

  • Promoção da cultura de integridade e ética.

  • 5. Direitos e Deveres

  • 5.1 Colaboradores

  • Direito a um ambiente de trabalho livre de assédio.

  • Dever de respeitar colegas e parceiros.

  • Compromisso de reportar situações de assédio presenciadas ou vivenciadas.

  • 5.2 Lideranças e Gestores

  • Responsabilidade em prevenir e agir diante de qualquer denúncia.

  • Garantir que não haja retaliação.

  • Promover treinamentos e boas práticas de respeito no ambiente de trabalho.

  • 6. Canais de Denúncia

  • A empresa disponibiliza canais confidenciais para relato de situações de assédio:

  • E-mail exclusivo: [inserir e-mail]

  • Telefone/WhatsApp: [inserir contato]

  • Formulário interno: [inserir link ou meio físico]

  • 📌 O sigilo é garantido. Todas as denúncias serão analisadas com seriedade, imparcialidade e respeito.

  • 7. Procedimentos de Apuração

  • Recebimento da denúncia.

  • Avaliação preliminar da área responsável.

  • Abertura de investigação interna.

  • Garantia de escuta e acolhimento à vítima.

  • Aplicação das medidas cabíveis (advertência, suspensão, desligamento, medidas legais).

  • 8. Medidas de Apoio

  • Encaminhamento a apoio psicológico ou jurídico, quando necessário.

  • Garantia de preservação da vítima durante o processo.

  • Ações de conscientização e treinamento para toda a equipe.

  • 9. Penalidades

  • O assédio moral ou sexual é considerado falta grave. O colaborador ou parceiro que praticar tais condutas estará sujeito a:

  • Medidas disciplinares internas.

  • Rescisão contratual por justa causa.

  • Responsabilização civil e criminal, conforme a lei.

  • 10. Monitoramento e Revisão

  • Esta política será monitorada continuamente e revisada a cada 12 meses ou sempre que houver necessidade de atualização legal ou organizacional.

  • 📌 Data de aprovação: 10 de setembro de 2025
    📌 Revisão prevista: 10 de setembro de 2028

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A ATUAÇÃO AMBIENTAL AMB TECH tem orgulho de ser a criadora do projeto “Uma Muda que Muda Tudo”, uma iniciativa que nasceu com o propósito de regenerar áreas da Mata Atlântica e transformar vidas por meio da restauração ambiental.

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+55 (21)  99983-6949

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