Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual

1. Introdução

A ATUAÇÃO AMBIENTAL AMB TECH reafirma seu compromisso em manter um ambiente de trabalho seguro, saudável, respeitoso e inclusivo, pautado em ética, integridade e dignidade.
Adotamos tolerância zero em relação a qualquer forma de assédio moral ou sexual, garantindo acolhimento às vítimas e responsabilização dos agressores.

2. Objetivos

Prevenir práticas de assédio moral e sexual.
Sensibilizar colaboradores, gestores, fornecedores e parceiros sobre condutas adequadas.
Estabelecer canais seguros de denúncia e acolhimento.
Promover a igualdade, a diversidade e o respeito no ambiente de trabalho.

3. Definições

3.1 Assédio Moral

Condutas abusivas e repetitivas, que causem constrangimento, humilhação ou degradação das condições de trabalho. Exemplos:

Isolamento intencional de um colaborador.
Exigências impossíveis ou cobranças excessivas e vexatórias.
Humilhações públicas ou insultos reiterados.

3.2 Assédio Sexual

Condutas de natureza sexual indesejadas, que causem constrangimento à vítima, podendo estar relacionadas ou não à hierarquia. Exemplos:

Convites insistentes com conotação sexual.
Piadas, gestos ou comentários de cunho sexual.
Oferta de vantagens ou ameaças em troca de favores sexuais.

4. Princípios

Respeito à dignidade humana.
Confidencialidade no tratamento das denúncias.
Não retaliação contra vítimas ou testemunhas.
Responsabilização proporcional à gravidade da conduta.
Promoção da cultura de integridade e ética.

5. Direitos e Deveres

5.1 Colaboradores

Direito a um ambiente de trabalho livre de assédio.
Dever de respeitar colegas e parceiros.
Compromisso de reportar situações de assédio presenciadas ou vivenciadas.

5.2 Lideranças e Gestores

Responsabilidade em prevenir e agir diante de qualquer denúncia.
Garantir que não haja retaliação.
Promover treinamentos e boas práticas de respeito no ambiente de trabalho.

6. Canais de Denúncia

A empresa disponibiliza canais confidenciais para relato de situações de assédio:

E-mail exclusivo: [inserir e-mail]
Telefone/WhatsApp: [inserir contato]
Formulário interno: [inserir link ou meio físico]

📌 O sigilo é garantido. Todas as denúncias serão analisadas com seriedade, imparcialidade e respeito.

7. Procedimentos de Apuração

Recebimento da denúncia.
Avaliação preliminar da área responsável.
Abertura de investigação interna.
Garantia de escuta e acolhimento à vítima.
Aplicação das medidas cabíveis (advertência, suspensão, desligamento, medidas legais).

8. Medidas de Apoio

Encaminhamento a apoio psicológico ou jurídico, quando necessário.
Garantia de preservação da vítima durante o processo.
Ações de conscientização e treinamento para toda a equipe.

9. Penalidades

O assédio moral ou sexual é considerado falta grave. O colaborador ou parceiro que praticar tais condutas estará sujeito a:

Medidas disciplinares internas.
Rescisão contratual por justa causa.
Responsabilização civil e criminal, conforme a lei.

10. Monitoramento e Revisão

Esta política será monitorada continuamente e revisada a cada 12 meses ou sempre que houver necessidade de atualização legal ou organizacional.

📌 Data de aprovação: 10 de setembro de 2025
📌 Revisão prevista: 10 de setembro de 2028